Anexos (1)
07 fevereiro 2012
Documentos
Anexos (1)
Anexos (1)
06 fevereiro 2012
Anexos (1)
22 fevereiro 2012
Anexos (1)
11 abril 2012
A UGT tem presente que a Exposição de Motivos apresentada com a Proposta de Lei 46/XII não será parte integrante da mesma, apenas visando fundamentar as opções que são tomadas no texto legislativo.
No entanto, a UGT não pode deixar de tecer alguns comentários, na medida em que o seu conteúdo não nos parece cumprir plenamente com tal objectivo.
Desde logo, a Exposição de Motivos não realiza um efectivo enquadramento das condicionantes que assumiram um papel determinante na alteração ao Código do Trabalho, nomeadamente os compromissos assumidos pelo Governo português no quadro do Memorando da Troika, as propostas anunciadas e apresentadas pelo Governo e as medidas constantes do Acordo Tripartido de 22 de Março de 2011.
Anexos (1)
08 março 2012
A UGT regista o lançamento da Iniciativa “Oportunidade para a Juventude” em Dezembro de 2011 e, no âmbito da mesma, a decisão da Comissão Europeia da constituição de grupos de ação nacionais em oito países com taxas de desemprego juvenil mais elevadas, como é o caso de Portugal.
Considera-se positivo que em Portugal o “grupo de ação” tenha assumido a forma de uma Comissão Interministerial, relevando não só a pertinência e importância atribuída a esta temática, como também a necessidade de garantir uma maior coordenação das diferentes medidas e políticas económicas e sociais.
Anexos (1)
08 março 2012
A Proposta de Lei que visa operar a redução dos montantes das compensações em caso de despedimento para os novos contratos, aprovada na Assembleia da República a 8 de Setembro de 2011, mereceu a discordância da UGT por não respeitar quer o Acordo Tripartido de 22 de Março, quer o Memorando da Troika.
Anexos (1)
29 setembro 2011
A UGT considera que, no decurso dos trabalhos realizados nos Grupos de Trabalho a decorrer na CPCS, o Governo não apresenta medidas concretas em áreas essenciais e não responde às propostas que são avançadas pela UGT e pelos restantes Parceiros Sociais.
A UGT não pode deixar de registar a ausência de propostas concretas em áreas centrais para afrontar os problemas prioritários do nosso País - o Crescimento e o Emprego – não retomando sequer as discussões em torno das medidas consensualizadas no Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego, de 22 de Março de 2011.
Anexos (1)
29 setembro 2011
O possível Compromisso Tripartido para o Crescimento, Competitividade e Emprego implica diálogo, negociação e a procura de soluções que as 3 partes reconheçam como equilibradas.
Tal Compromisso não pode ignorar quer a actual situação económica, social e financeira que o País hoje vive, quer o Acordo Tripartido de Março de 2011.
Para a UGT é questão inultrapassável neste Compromisso a criação do Fundo de Compensações.
A UGT entende que o Compromisso deve conter medidas concretas em todas as áreas do Compromisso, nomeadamente em termos de crescimento e emprego, em que as pessoas necessitam de respostas claras aos seus problemas, e não apenas naquelas em que os trabalhadores são penalizados.
Anexos (1)
19 setembro 2011
O Governo divulgou o Relatório sobre desvalorização fiscal, dando sequência a um compromisso assumido no Memorando de políticas económicas e financeiras com o FMI, bem como ainda ao Programa do Governo.
Anexos (1)
01 setembro 2011
A continuação das discussões em CPCS não deve prejudicar a rápida implementação de
algumas medidas como os estágios ou outras medidas já em curso.
A UGT aguarda o projecto de texto final em CPCS para assumir uma posição final. De
qualquer modo a mesma será submetida a ratificação no Secretariado Executivo
alargado na próxima 5ª feira.
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07 março 2011
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18 janeiro 2011
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11 janeiro 2011
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06 janeiro 2011
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