Anexos (1)
27 dezembro 2012
Documentos
Anexos (1)
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10 dezembro 2012
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14 novembro 2012
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17 dezembro 2012
Anexos (1)
10 dezembro 2012
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12 dezembro 2012
Anexos (1)
12 dezembro 2012
Anexos (1)
21 novembro 2012
A UGT vem há muito defendendo uma complementaridade e uniformização das condições entre os diferentes programas de estágio existentes em Portugal. Neste sentido, e em linha com o definido a nível Europeu, a UGT considera que seria desejável que o Programa Impulso Jovem abrangesse os jovens até aos 25 anos, exclusive, isto é, os jovens dos 16 aos 24 anos inclusive, devendo os programas de estágio do IEFP dirigir-se aos candidatos a partir dos 25 anos. Isto implica que alguns programas dirigidos a jovens com 25 anos ou mais, actualmente na esfera do Impulso Jovem, devam ser alargados ao IEFP, com as devidas alterações.
Anexos (1)
25 fevereiro 2013
O trabalho desenvolvido pelos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e, mais tarde, pelos Centros Novas Oportunidades (CNO) tem sido desde o seu início, de extrema importância, tendo conseguido resultados muito significativos em termos de elevação dos níveis de escolaridade e qualificações dos Portugueses, com a certificação de mais de 1 milhão de adultos. Aliás, Portugal tem sido apontado a nível internacional, com este seu trabalho, como uma boa prática.
A UGT desde sempre louvou o trabalho realizado no âmbito do reconhecimento de competências adquiridas por via informal e não formal e considera fundamental que este trabalho seja continuado, visto que as necessidades de certificação, quer da via escolar como da via profissional, continuam a ser muitas, importando portanto dar resposta a este desígnio.
Anexos (1)
13 fevereiro 2013
A proposta de lei agora apresentada pretende, segundo o Governo, proceder ao alinhamento das compensações devidas aos trabalhadores em caso de despedimento, dando supostamente cumprimento ao compromisso assumido, quer no Memorando de Entendimento com a Troika quer no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, celebrado com os parceiros sociais em Janeiro de 2012, de ajustar o valor das compensações à média europeia.
Nesse sentido, o Governo vem agora apresentar a proposta de reduzir as referidas compensações, após a redução já operada pela alteração ao Código do Trabalho realizada pela Lei nº 23/2012, para 12 dias por ano de antiguidade.
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06 fevereiro 2013
O projecto de portaria em análise visa estabelecer um conjunto de incentivos ao investimento e à criação de emprego por parte de microempresas em áreas territoriais com problemas de interioridade.
A UGT deve desde logo salientar que o objectivo geral estabelecido merece a nossa concordância, na medida em que se nos afigura importante combater as assimetrias em termos de investimento, de emprego e mesmo de fixação de populações que se registam no nosso País e que o presente contexto económico e social veio agravar. Consideramos fundamental a valorização do princípio da coesão territorial, apoiando medidas que atentem ao desenvolvimento das regiões mais carenciadas.
Anexos (1)
28 janeiro 2013
A UGT vem desde há muito reclamando medidas dirigidas aos desempregados, em particular aos jovens, aos desempregados de longa duração e a outros grupos especialmente vulneráveis, que visem promover uma mais rápida inserção no mercado de trabalho e a melhoria da sua empregabilidade. Com efeito, considera-se que quanto mais célere e adequada for a intervenção por parte dos Serviços de Emprego, menores serão os riscos de desemprego de longa duração e de perda de competências por parte dos desempregados.
A Medida Vida Ativa surge no âmbito do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego (aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º20/2012, de 9 de Março) e visa acompanhar de forma mais regular e eficaz o desempregado, potenciando o seu rápido regresso à vida ativa, através do ajuste dos planos pessoais de emprego às necessidades e ao potencial de cada desempregado.
Anexos (1)
25 janeiro 2013
O presente projecto de portaria tem como objectivos prolongar no tempo a aplicação da Medida Estímulo 2012, criada no âmbito do Compromisso para o Crescimento e o Emprego, assinado entre o Governo e os parceiros sociais em Janeiro de 2012, bem como introduzir algumas alterações às condições e apoios estabelecidos.
Esta medida teve, desde o primeiro momento, como principal objectivo a promoção da contratação de trabalhadores, tendo presente o contexto económico e social especialmente difícil, associada de forma muito próxima a um reforço da empregabilidade por via do acesso à formação profissional.
Anexos (1)
04 janeiro 2013
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