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O Secretariado da Comissão de Mulheres da UGT reuniu hoje pela primeira vez, após a sua eleição no passado dia 26 de maio.

Em cima da mesa estiveram as principais prioridades sindicais para o mandato 2017/2021. A disparidade salarial, a precariedade laboral, a dificuldade de conciliação entre trabalho, a família e vida privada, bem como aumento da violência sobre as mulheres foram alguns dos temas abordados e sobre os quais foram determinadas estratégias futuras para a diminuição do impacto negativo destas situações sobre as mulheres.

Relembramos que a Comissão de Mulheres é constituída por:

Lina Lopes - SINDEP - Presidente

Rosa Garcia - SINDEL - Vice-Presidente

Efectivos

Manuela Felício - SPZN

Cristina Trony - SBSI

Soraia Duarte - SITESE

Lina Cristina Gonzalez - SMAV

Célia Grossinho - SINDETELCO

Suplentes

Patrícia Caixinha - STAS

Isabel Marinho - SOJ

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina (MGF).

A UGT e a Comissão de Mulheres não pode deixar passar esta ocasião e lembrar que esta é uma prática aberrante que viola os direitos humanos e a dignidade de milhares de mulheres e raparigas por todo o mundo.

Continuaremos a afirmar que são necessárias medidas que conduzam à erradicação efectiva da MGF e continuar a lutar contra toda a violência de género.

A Comissão de Mulheres da UGT congratula-se com mais um passo dado na concretização de uma maior Igualdade entre Homens e Mulheres, através da aprovação em Conselho de Ministros da proposta de lei que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa.

A UGT teve um papel determinante pois deu o seu parecer positivo e desenvolveu esforços no sentido da sua concrerização.

No comunicado do Conselho de Ministro de dia 5 de Janeiro de 2017 pode ler-se:

"O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa.

Esta proposta está em linha com programa do XXI Governo Constitucional, no seu propósito de promoção da participação das mulheres em lugares de decisão na atividade política e económica, e enquadra-se num quadro legislativo que se tem vindo a consolidar ao longo do tempo, desde a Lei da Paridade que estabeleceu, em 2006, que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de cada sexo de 33%, à Lei-Quadro das Entidades Reguladoras que determina que o provimento do presidente do conselho de administração deve garantir a alternância de género e que no caso dos vogais se assegura a representação mínima de 33% de cada sexo.

A presente proposta é um primeiro passo na concretização das medidas de promoção da igualdade entre mulheres e homens em cargos de decisão constantes do programa de Governo, consagrando um regime aplicável aos órgãos de administração e de fiscalização das empresas, a que se seguirá a apresentação de iniciativa legislativa referente ao pessoal dirigente da administração direta e indireta do Estado.

São definidos os seguintes limiares mínimos:

a) 33,3%, a partir de 1 de janeiro de 2018, nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial;

b) 20%, a partir de 1 de janeiro de 2018, e 33,3%, a partir de 1 de janeiro de 2020, nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas cotadas em bolsa."

No dia em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Comissão de Mulheres da UGT, representada pela sua presidente Lina Lopes, participa numa Conferência Europeia organizada pela CES (Confederação Europeia de Sindicatos) sob o tema "Seguro em casa, Seguro no trabalho". Este evento tem lugar em Madrid entre os dias 24 a 25 de Novembro.

Esta conferência tem por base um projecto europeu da confederação europeia " Seguro em casa, Seguro no trabalho" tem como principal objetivo discutir o papel dos sindicatos na eliminação  da violência contra as mulheres, designadamente a questão do assédio nos locais de trabalho.

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A Comissão de Mulheres da UGT, na sequência das atividades comemorativas da Igualdade de Oportunidades, realizadas ao longo do mês de março, organizou no dia 19 de Abril de 2016 a cerimónia de entrega do "Prémio Igualdade" que teve lugar no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa. 

Esta cerimónia de elevada importância para a valorização do papel da mulher na sociedade, destacou várias organizações do mundo sindical assim como da sociedade civil que promovem e proporcionam às mulheres lugares de destaque, seja na liderança ou mesmo nas direções das diversas organizações.

A Comissão de Mulheres da UGT congratula-se pela elevada participação neste evento, assim como pelo trabalho desenvolvido em prol da igualdade de oportunidade de todas as organizações presentes.

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