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O Secretariado Nacional da UGT aprovou por unanimidade e aclamação na sua reunião de 18 de Março em Viseu, uma resolução por uma Europa verdadeiramente solidária.

A Europa enfrenta hoje desafios relativamente aos quais as decisões que forem assumidas se podem revelar determinantes para marcar o rumo das políticas e mesmo o futuro de um espaço fundado nos princípios da paz, da solidariedade, do respeito pelos direitos fundamentais, da convergência e harmonização de elevados níveis de protecção e mesmo da consolidação de uma visão social para o Mundo.

Os parceiros sociais, nacionais e europeus, têm uma voz e têm demonstrado saber ser parte das soluções e compromissos a assumir, e tal não pode ser esquecido, ou secundarizado, pelas instituições comunitárias.

A UGT e o movimento sindical europeu estarão na primeira linha para recordar que se se negligenciarem os objectivos em termos de emprego, de desenvolvimento social e de sustentabilidade ambiental - que estão subjacentes à Estratégia UE 2020 – daí resultarão custos económicos e sociais indesejáveis e, sem dúvida, políticos, podendo colocar em causa o próprio futuro da União Europeia.

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje no final da sua reunião ordinária por unanimidade a resolução "Agenda Sindical para o Diálogo Social"

"Num quadro em que se inicia uma mudança de políticas, seguindo um rumo que se afasta gradualmente da política de austeridade seguida nos últimos anos, o exercício do diálogo social, e sobretudo da concertação social, pode e deve conhecer um novo fôlego e um novo dinamismo na definição do que deverão ser as opções estratégicas para o País."

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Nesse sentido, importa aqui reiterar que a UGT está, como sempre esteve, disponível para discutir a matéria da Segurança Social, assumindo desde já o compromisso de, no caso concreto dos regimes de flexibilização da idade de reforma, participar numa discussão profunda que vise alcançar uma solução negocial justa e equilibrada que acautele os direitos daqueles que durante mais anos contribuíram para o sistema e que, por isso, deverão ter ao seu dispor mecanismos legais que reflitam tal esforço contributivo.

O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje no final da sua reunião ordinária por unanimidade e Aclamação a seguinte resolução:

"Em face da discussão actualmente efectuada na sociedade portuguesa, no Parlamento e na Concertação Social, sobre algumas matérias de índole reivindicativa para os trabalhadores, e perante os compromissos assumidos pelo actual Governo sobre a reversão de muitas medidas de austeridade que sacrificaram os trabalhadores e os rendimentos do trabalho, importa reafirmar algumas reivindicações que, em momentos anteriores, já fizeram, e continuam a fazer, parte da política de exigências da UGT aos parceiros sociais e ao Governo, a saber"

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O Secretariado Nacional da UGT aprovou hoje no final da sua reunião ordinária por unanimidade a resolução "A Defesa Intransigente do Diálogo Social Tripartido"

"No passado dia 8 de Junho, o Secretário-Geral da UGT interveio na 105ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genéve, com um texto onde a valorização do diálogo social tripartido foi a tónica dominante.

Não apenas se pretendeu realçar a necessidade de os actores políticos, económicos e sociais portugueses olharem para a OIT como um referencial a seguir, mas também alertar para os perigos que os caminhos seguidos pela União Europeia, concentrando o seu esforço em torno de uma visão excessivamente económica, monetarista e orçamental, em detrimento de um continuado esvaziamento do pilar social, relegando os cidadãos europeus em geral, e os trabalhadores em particular, para figuras de segundo plano, cujos patamares de direitos e de bem-estar podem ser desprezados, desde que as regras do Tratado Orçamental sejam cumpridas..."

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A UGT sempre afirmou como essencial para Portugal a implementação de um processo de consolidação orçamental, tendo no entanto manifestado uma profunda discordância em relação à forma como ele foi conduzido nos últimos anos, pelo facto de essa pretendida consolidação ter sido imposta a um ritmo incompatível com uma verdadeira política de crescimento e de criação de emprego, e aplicada por via de uma austeridade que atingiu, sempre e em primeira linha, os rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e dos pensionistas e pôs em causa o próprio Estado Social.

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016, entregue pelo Governo na Assembleia da República (já aprovado na generalidade), reflecte uma opção política que, mantendo o combate ao défice como elemento central, pretende introduzir uma componente social na estratégia governativa, facto que a UGT não pode deixar de sublinhar como positivo.

Clique no línk abaixo e leia na íntegra a posição do Secretariado Nacional sobre o OE2016.

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