UGT - Documentos

Pareceres

Comentários da UGT sobre a visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 - Discussão Pública

Anexos (1)

20 agosto 2020

Pareceres

Comentários da UGT sobre o documento de suporte CPCS “Orçamento do Estado e Perspetivas 2021"

Anexos (1)

23 outubro 2020

Pareceres

Contributo UGT | Consulta sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Anexos (1)

26 outubro 2020

Pareceres

Contributo da UGT sobre o Projeto de Portaria de alteração à portaria n.º82-C/2020 " Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde"

Anexos (1)

09 setembro 2020

Pareceres

Contributos da UGT sobre a apresentação do projecto do "Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho"

Anexos (1)

14 agosto 2020

Pareceres

Contributo da UGT sobre o Projeto de Portaria que executa o regime excepcional de medidas de apoio às entidades empregadoras e às pessoas em situação de desemprego lesadas pelo incêndio no CACE do Vale do Sousa e Baixo Tâmega

Anexos (1)

30 outubro 2020

Pareceres

Contributos da UGT sobre as notas de enquadramento do reforço do apoio extraordinário à retoma progressiva

Anexos (1)

06 outubro 2020

Pareceres

Parecer da UGT sobre a proposta de alteração do Decreto-Lei n.º79-A/2020 (Teletrabalho obrigatório)

Anexos (1)

02 novembro 2020

Pareceres

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que regula a medida "Incentivo ACTIVAR.PT"

Anexos (1)

07 agosto 2020

Pareceres

Parecer da UGT sobre a Proposta de Orçamento do Estado 2021

Anexos (1)

05 novembro 2020

Pareceres

Parecer da UGT “Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-2021”

Anexos (1)

01 outubro 2020

Pareceres

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º51/XIV/1º (Gov.) : Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

Anexos (1)

21 agosto 2020

Pareceres

Parecer UGT sobre a Lei 31-2020 Protecção trabalhadores independentes

Anexos (1)

11 agosto 2020

Pareceres

Posição da UGT no âmbito da consulta relativa à suspensão dos prazos de sobrevivência que conduzem à caducidade

Anexos (1)

03 novembro 2020

Documentos

Comentários da UGT sobre a visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 - Discussão Pública

Comentários da UGT sobre o documento de suporte CPCS “Orçamento do Estado e Perspetivas 2021"

Contributo UGT | Consulta sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Contributo da UGT sobre o Projeto de Portaria de alteração à portaria n.º82-C/2020 " Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde"

Contributos da UGT sobre a apresentação do projecto do "Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho"

Contributo da UGT sobre o Projeto de Portaria que executa o regime excepcional de medidas de apoio às entidades empregadoras e às pessoas em situação de desemprego lesadas pelo incêndio no CACE do Vale do Sousa e Baixo Tâmega

Contributos da UGT sobre as notas de enquadramento do reforço do apoio extraordinário à retoma progressiva

Parecer da UGT sobre a proposta de alteração do Decreto-Lei n.º79-A/2020 (Teletrabalho obrigatório)

Parecer da UGT sobre o Projecto de Portaria que regula a medida "Incentivo ACTIVAR.PT"

Parecer da UGT sobre a Proposta de Orçamento do Estado 2021

Parecer da UGT “Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-2021”

Parecer da UGT sobre a Proposta de Lei n.º51/XIV/1º (Gov.) : Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

Parecer UGT sobre a Lei 31-2020 Protecção trabalhadores independentes

Posição da UGT no âmbito da consulta relativa à suspensão dos prazos de sobrevivência que conduzem à caducidade

Contactos

Links Úteis