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O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje em Leiria aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

1. Estado de Emergência | Combater a Pandemia - Preservar o Estado de Direito;

2. O País não são apenas as empresas - Os Trabalhadores também necessitam de respostas;

3. O Futuro do Trabalho | Ir além da Legislação Laboral - Responder aos desafios do País;

4. Onde pára o Salário Mínimo?;

5. Para quando o verdadeiro reconhecimento dos profissionais de saúde?

Leia no link abaixo a resolução na íntegra e vejas as declarações dos dirigentes sindicais da UGT-Setúbal e dos dois novos sinidcatos que aderiram à UGT - o SNPC e o ASPAS.

Presidente da UGT-Setubal - Manuel Fernandes

Novo Sindicato da UGT - ASPAS

Novo Sindicato da UGT - SNPC

Após análise do Orçamento do Estado para 2021, aprovado na passada quinta-feira pelo Parlamento, o Conselho Geral do SINTAP, reunido a 27 de novembro, em Lisboa, considera que:

1. a resposta que tem sido dada pelos trabalhadores e pelos serviços da Administração Pública, das IPSS e das Misericórdias no combate à pandemia de Covid-19 é uma prova inquestionável da sua qualidade e dedicação, não podendo deixar de ser dedicada a eles as primeiras palavras da presente resolução;
2. apesar de incluir algumas medidas gerais de caráter social, o OE para 2021 não assume de forma clara e inequívoca a importância fulcral que os trabalhadores e os serviços referidos têm para o nosso país, sobretudo quando olhamos para o contexto pandémico atual e os constrangimentos que reconhecidamente se verificam nos vários setores;
3. o OE para 2021 não contém medidas tendentes a resolver as questões salariais, das carreiras, da falta de pessoal, e outras que afetam os trabalhadores e os serviços, urgindo serem abordadas e resolvidas de forma contundente;
4. reconhecendo a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional, conforme previsto no OE para 2021, o SINTAP não aceita que o mesmo seja aplicado à Administração Pública e exige a valorização de todos os salários e de todas as pensões, uma vez que, tal como está, este orçamento representa, mais uma vez, uma aposta em políticas de baixos salários, continuando a traçar a trajetória de aproximação entre salário mínimo e salário médio, o que resulta numa penalização inaceitável da classe média portuguesa;
5. além de não valorizar os salários e as carreiras da Administração Pública, o OE para 2021 não corrige as injustiças salariais que afetam, sobretudo, os assistentes técnicos e os assistentes operacionais, cujos salários vêm sendo progressivamente absorvidos pelo aumento do SMN e para os quais se exige a reposição dos pontos retirados por consequência daquele aumento;
6. o OE para 2021 mantém uma inaceitável carga fiscal sobre o trabalho, mais uma vez em prejuízo evidente da classe média, sendo por isso uma oportunidade perdida de introduzir alguma justiça e equidade no nosso sistema fiscal;
7. o OE para 2021 não prevê um reforço significativo de trabalhadores nos serviços públicos da saúde, da educação, das autarquias, da segurança social, da justiça, entre outros, deixando antever que um agravamento das condições da pandemia resultará, inevitavelmente, na degradação da qualidade da resposta dos serviços aos cidadãos;
8. é positiva a medida do OE para 2021 que prevê a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores dos serviços essenciais que desempenham funções que envolvam particulares condições de risco, de penosidade ou de insalubridade, esperando o SINTAP que a definição dos trabalhadores abrangidos seja clara e objetiva, não crie injustiças e não exclua ninguém que reúna as condições necessárias para beneficiar deste suplemento;

Leia no link abaixo a resolução do SINTAP na íntegra

A FESAP não pode aceitar que o Governo privilegie o teletrabalho, deixando para trás matérias importantes para a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, numa espécie de obsessão sobre uma questão que não está devidamente estudada e regulamentada e que está a empurrar para segundo plano uma série de outras matérias de extrema importância para os trabalhadores.

Para a FESAP, não é também aceitável que o Governo estipule metas de trabalhadores a desempenharem funções em teletrabalho num momento em que persistem uma série de questões que não estão devidamente regulamentadas e acauteladas no que respeita à adoção desse regime laboral.

Leia a Resolução do Secretariado Nacional da FESAP na íntegra no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje na sua sede em Lisboa aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

- Salário Mínimo nos 665€ - Vingou a Proposta mais razoável;

- É necessário, mais do que nunca, dinamizar a negociação colectiva;

- A reestruturação da TAP não pode passar ao lado dos trabalhadores e dos seus sindicatos. Exige-se diálogo constante;

- Em defesa dos trabalhadores do SEF;

- Os sindicatos da UGT querem negociar os salários da Administração Pública;

- Confiança no SNS e nos seus profissionais;

- Pacto Ecológico Europeu, Fundo de Transição justa, Oportunidades e Desafios para os Trabalhadores;

- Educação e Formação profissional. Uma exigência de qualidade;

- A UGT pede ao Governo medidas para travar o aumento das desigualdades de género devido aos impactos socioeconómicos da Covid-19;

- Na actual conjuntura os quadros e técnicos superiores devem ver reconhecidas e valorizadas as suas carreiras;

- Presidência Portuguesa da U.E - Reforçar e concretizar a Agenda Social. Valorizar o papel do Diálogo Social;

- Saudação aos Trabalhadores Migrantes.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra

O Secretariado Nacional da FNE, reunido em 8 de julho de 2020 aprovou uma resolução na qual determina que não desiste de, sem deixar de respeitar as especiais e difíceis circunstâncias que o País vive, trabalhar no sentido da promoção de:

- carreiras dignificadas e atrativas, sem quaisquer perdas de tempo de serviço
- limites para o tempo de trabalho
- conciliação do tempo de trabalho com o tempo de vida pessoal e familiar
- proteção na saúde e segurança no trabalho
- aposentação digna
- formação contínua ajustada aos interesses e necessidades de cada um
    
O Secretariado Nacional da FNE considera inadiável que Educadores, Professores e Trabalhadores de Apoio Educativo, sejam reconhecidos e valorizados, para continuarmos a garantir um serviço público de Educação de qualidade.

Leia a Resolução da FNE na íntegra no link abaixo

Após a análise da atual situação político-sindical, fortemente marcada por um momento em que o país se mantém numa dura luta coletiva contra a pandemia do vírus SARS-CoV-2, colocando à prova a organização social, política, empresarial e, de uma forma muito incidente, toda a Administração Pública portuguesa, o Conselho Geral do SINTAP, reunido em Lisboa, considera que:

A adoção de uma política de admissões que vise, de forma clara, renovar e rejuvenescer os mapas de pessoal dos serviços da Administração Pública, ao mesmo tempo que se colmata a crónica falta de trabalhadores que se verifica um pouco por toda a Administração Pública, deve constituir também um desígnio assumido como primordial para a manutenção da qualidade dos serviços públicos em Portugal.

Leia a Resolução do Conselho Geral do SINTAP na íntegra no link abaixo

O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje em Lisboa aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

1. UGT saúda integração das suas propostas no Orçamento Suplementar – É necessário ir mais longe para corrigir desequilíbrios;

2. UGT preocupada com a evolução do desemprego – É necessário melhorar a informação dos organismos do Estado;

3. Os Sindicatos, o Diálogo Social e a Negociação Colectiva necessitam de apoio – Comissão Europeia não pode continuar a assobiar para o lado!!!;

4. Pela retoma do Diálogo Social e da Negociação Colectiva para além da Covid-19;

5. Rejuvenescer e modernizar a Administração Pública – Com a participação dos trabalhadores;

6. Valorizar e proteger a saúde e os seus trabalhadores;

7. Preparar o novo ano lectivo – Pelos trabalhadores, pelos alunos, pela educação;

8. UGT diz não à redução de postos de trabalho na TAP.

Leia no link abaixo a resolução na íntegra e veja abaixo as intervenções que complementam as posições assumidas no documento

Secretário-geral Adjunto da UGT, Sérgio Monte

Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva

Secretário-geral do SETAAB, Joaquim Venâncio

O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje na sua sede em Lisboa, em regíme híbrido, aprovou, por unanimidade, uma moção que abordou os seguintes temas:

- A Presidência Portuguesa da União Europeia;

- Fundos Estruturais Disponíveis com Urgência;

- A Conferência Social do Porto, 7 e 8 de Maio e o Combate ao Populismo;

- Onde está o Programa de Vacinação Urgente?

- Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos seus profissionais.

Leia no link abaixo a moção na íntegra

“A UGT regista o pedido de emissão de parecer sobre o regime excepcional de reorganização de tempo de trabalho que o Governo aprovou em Conselho de Ministros do passado dia 10 de Setembro. 

Antes de mais, a UGT não pode deixar de contestar a forma como se encontra a ser realizada esta consulta. 

Uma consulta que é realizada apenas após a aprovação “na generalidade” do diploma em Conselho de Ministros, numa prática pouco habitual. 

Uma consulta que é realizada com um prazo curto para emissão de parecer, numa matéria em que o Governo anunciou que iria fazer alterações no início do mês de Setembro e que há muito era antecipável. 

Por esses motivos, a UGT não pode deixar de considerar que o direito à participação na elaboração da legislação laboral, consagrado para as associações sindicais no Artigo 56.º da Constituição da República Portuguesa, se encontra colocado em causa.”

(...)

“No que concerne ao conteúdo do projecto de diploma agora submetido a apreciação, a UGT não pode deixar de manifestar fortes reservas face a um regime que se nos afigura ser pautado pela indeterminação, pela excessiva amplitude dos poderes conferidos aos empregadores, pelo afastamento das regras legais e estabelecidas ao longo de anos na negociação colectiva e pela dificuldade de fiscalização que se colocará para aferir do cumprimento de quaisquer regras, colocando os trabalhadores num estado de permanente incerteza e na dependência da vontade do empregador.”

Leia o Parecer da UGT na íntegra no link abaixo

O documento aprovado por unanimidade surge num quadro marcado por uma pandemia sem precedentes e uma grave crise económica e social, num momento em que nos encontrávamos, ainda a recuperar da crise anterior.

- Cenário macroeconómico para 2021 imprevisível

- Valorizar os salários e rendimentos. Respeitar compromissos

• Um salário mínimo digno – Actualização do salário mínimo para 670 euros a 1 de Janeiro de 2021
• Reforçar a protecção social. No presente e no futuro – Não deixar ninguém de fora.
• Reduzir IRS. Assegurar justiça e equidade.

- Negociação Colectiva. A crise deve ser um motor para os rendimentos e para a inovação

- Legislação Laboral. Responder à Crise. Responder ao futuro. Com diálogo social

- Combater a pandemia valorizando os trabalhadores da Administração Pública e os serviços públicos

• Valorização dos salários e das carreiras;
• Teletrabalho sem perda de direitos;
• A incontornável revisão do SIADAP;
• Justiça para os contratos de trabalho na saúde;
• Um novo olhar sobre as IPSS e as Misericórdias;
• ADSE  sustentável e para todos os trabalhadores dos serviços públicos;
• Cumprir o disposto no O.E. 2020.

- A Educação e a formação devem constituir prioridade para o Plano de Reconstrução

- Pelo Serviço nacional de Saúde. Na pandemia e no futuro

- Uma justiça célere, fiável e ao alcance de todos

- Os Desafios da Igualdade em tempos de Pandemia 2020-2021

- Garantia Jovem – Lutar por respostas efectivas para os jovens, formação profissional, emprego de qualidade, salários justos, trabalho e vida dignos.

Leia no link abaixo o documento da Política Reivindicativa da UGT 2020/2021

O Secretariado Nacional reunido na cidade de Aveiro aprovou, por unanimidade e aclamação, uma moção subscrita pelos sindicatos da UGT do sector bancário - SBSI/Mais Sindicato, SBN e SBC

Leia no link abaixo o documento

O Secretariado Nacional reunido na cidade de Aveiro aprovou, por unanimidade e aclamação, uma moção do SINAPE, intitulada "Qualificação profissional - Fazer mais com os mesmos meios em todo território".

Leia no link abaixo o documento

Consulte integralmente no link abaixo o documento reivindicativo que a FESAP levará para o processo de negociação geral anual para a Administração Pública.

O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje na sua sede em Lisboa, em regíme híbrido, aprovou, por unanimidade, uma RESOLUÇÃO sobre o PLANO DE RECUPERAÇÃO e RESILIÊNCIA.

AO SERVIÇO DA RECUPERAÇÃO ECONÓMICA, DO EMPREGO E DOS TRABALHADORES COM ENVOLVIMENTO, A SÉRIO, DOS PARCEIROS SOCIAIS

Leia no link abaixo a Resolução na íntegra e veja as declarações do Secretário-geral AQUI