PUBLICAÇÕES / GUIAS

Os locais de trabalho devem dispor de condições de conforto térmico adequadas à natureza das tarefas realizadas e ao esforço físico exigido na sua execução.

Esta brochura apresenta uma panorâmica geral dos fatores que aumentam o risco de stresse térmico. Explica como reconhecer e tratar as perturbações provocadas pelo calor e pelo frio, pormenorizando igualmente os benefícios decorrentes da aplicação de controlos e métodos de trabalho adequados.

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A exposição a Agentes Biológicos no Local de Trabalho é generalizada e está associada a um grande número de problemas de saúde que afetam trabalhadores e trabalhadores em muitos setores de atividade.

Pretendemos com esta brochura aumentar a sensibilização para a exposição a estes riscos no trabalho e fornecer informação sobre os problemas de saúde daí decorrentes, onde se incluem não só as doenças infeciosas, mas também o cancro e as alergias.

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O teletrabalho pode ser definido como o uso de tecnologias de informação e de comunicação (TIC) com o propósito de trabalhar fora das instalações do empregador. Esta brochura centra-se no teletrabalho efetuado no domicílio regular do trabalhador (trabalhar a partir de casa com recurso às TIC).

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Em 2030, prevê-se que os trabalhadores com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos constituam 30 % ou mais da população ativa em muitos países europeus. A idade de reforma está a aumentar em muitos Estados-Membros, sendo provável que muitos trabalhadores enfrentem vidas profissionais mais longas.

Tendo em conta que o número de trabalhadores mais velhos é cada vez maior entre a população ativa, o que significa que as pessoas têm uma vida profissional ativa mais prolongada, a gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no domínio do envelhecimento da população ativa passou a ser, na atualidade, uma prioridade. Importa encetar esforços para garantir condições seguras e saudáveis ao longo de toda a vida profissional.

Para que os trabalhadores possam trabalhar e manter a sua capacidade para o trabalho e a sua saúde física e mental até à reforma, há que avaliar adequadamente os desafios do envelhecimento da população ativa no que respeita à SST e, mais concretamente, promover o desenvolvimento de medidas para melhorar a saúde no trabalho.

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O direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras ao trabalho em condições de Segurança e Saúde encontra-se consagrado na Constituição da República e regulamentado na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro que aprova o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, com a redação conferida pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro.

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