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UGT presente na Sessão de Lançamento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) em parceria com os Parceiros Sociais e com os Parceiros Institucionais promove no dia 23 de janeiro, no ISCTE, a Sessão de Lançamento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho.

Esta Campanha enquadra-se num dos objectivo da Estratégia da ACT para 2013-2015, que visa promover a redução dos acidentes de trabalho, neste caso os ocorridos com máquinas e equipamentos de trabalho. São objetivos desta Campanha, os seguintes:

1. Promover e difundir nos locais de trabalho a correta interpretação da legislação existente, em conformidade com os requisitos mínimos de segurança e saúde na utilização de máquinas e equipamentos de trabalho;

2. Melhorar a capacidade dos atores que intervêm no domínio das máquinas e equipamentos de trabalho para fornecer informações e adotar medidas;

3. Melhorar a capacidade da ACT para fornecer informações e promover boas práticas junto das entidades empregadoras que utilizam máquinas e outros equipamentos de trabalho, bem como das entidades prestadoras de serviços de SST, fomentando as seguintes práticas naquelas entidades:

a. Garantir a aquisição de máquinas seguras e a utilização de equipamentos de trabalho bem adaptados;

b. Promover a utilização do equipamento por trabalhador habilitado;

c. Proporcionar locais de trabalho bem concebidos;

d. Proceder à verificação dos equipamentos de trabalho;

e. Planear a prevenção através da gestão sistemática da segurança de máquinas.

Os destinatários da Campanha são os trabalhadores - e seus representantes - e os empregadores, que utilizam máquinas e equipamentos de trabalho nos seus locais de trabalho, nos vários sectores de atividade. Os atores da Campanha são todos aqueles que desempenham funções suscetíveis de influenciar a segurança de máquinas e equipamentos de trabalho – desde as empresas prestadoras de serviços de segurança e saúde no trabalho e técnicos de segurança no trabalho, passando pelos inspetores de trabalho e técnicos ligados à prevenção, os trabalhadores designados, entre outros.

A Campanha irá incidir nos setores de atividade da agricultura e florestas, tratamento de resíduos, distribuição, construção civil, minas e pedreiras - indústria extrativa - e indústria transformadora. As ações a desenvolver pela Campanha serão diversificadas, com um enfoque particular na informação, sensibilização, formação e inspeção, decorrendo em todo o território continental durante o ano de 2015.

Em representação da UGT, a Secretária Executiva Vanda Cruz fará uma intervenção técnica sobre a “Utilização de plataformas elevatórias móveis para trabalhos em altura na construção civil”.

A UGT esteve presente no lançamento da campanha da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) "Regresso às Aulas 2015: Crescer em Segurança - Educação para a Prevenção", que teve lugar no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Para debater a perpectiva dos parceiros sociais sobre a educação na área de segurança e saúde no trablaho, a UGT fez-se representar pela Secretária Executiva, Vanda Cruz.

Esta campanha é uma continuidade das ações desenvolvidas pela ACT nas escolas de todos o país em 2014. Com esta iniciativa, a ACTpretende contribuir para a implementação de uma verdadeira cultura de segurança nas escolas e, consequentemente, na sociedade civil. Pretende também a integração, num futuro próximo, dos conteúdos de SST nos programas escolares.

A UGT, através da sua Secretária Executiva, Vanda Cruz (na foto ao centro), fez-se representar na Conferência "Safer and Healthier at Any Age", que decorreu em Bruxelas.

Nesta conferência a Central sindical, face às alterações demográficas e às confições de trabalho exigidas, defendeu a necessidade de uma adaptação às profundas transformações que se observam sendo urgente a adopçao de abordagens que tenham em conta uma adequada "gestão da idade no trabalho".

Nesse sentido aprseetou como necessário:

 - A promoção da segurança e saúde no local de trabalho em todas as etapas da vida activa dos trabalhadores;

 - A necessidade de adaptação dos postos de trabalho em consequência do surgimento de problemas de saúde de longo prazo;

 - Uma gestão orientada para a adequação da tarefa à idade do trabalhador;

 - Adopção de medidas "amigas" da idade, com a redefinição das tarefas individuais tendo em atenção as necessidades e capacidades dos trabalhadores mais velhos.

Em conclusão, será necessário no futuro a implementação de uma verdadeira cultura de prevenção. Não podemos esquecer que os jovens de hoje serão os trabalhadores e trabalhadoras mais velhos/as de amanhã.

A UGT participa no 12º Seminário Estratégico Anual promovido pelo Grupo dos Trabalhadores do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Trabalho, que decorre entre os dias 8 e 9 de Outubro, em Riga, na Letónia.

A UGT está representada pela sua Secretária Executiva, Vanda Cruz.

Este seminário tem como objectivo reforçar as estratégias sindicais na saúde e segurança ocupacional determinadas na reunião de Varsóvia, em 2004.

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