O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu concluíram um acordo provisório sobre uma atualização da diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos que proporcionaria novas proteções aos trabalhadores das seguintes substâncias:

• Acrilonitrilo: novo limite de exposição - 33 000 trabalhadores expostos na UE;

• Compostos de níquel: novo limite de exposição - 79 000 trabalhadores expostos na UE;

• Benzeno: limite de exposição existente revisto para baixo - 1 milhão de trabalhadores expostos na UE.

 

Outras melhorias incluem:

•Inclusão de substâncias tóxicas para a reprodução no âmbito da diretiva. O número total de substâncias com um limite de exposição vinculativo ao abrigo da diretiva é agora de 39 substâncias (25 + 2 novos agentes cancerígenos + 12 novas substâncias reprotóxicas).

•No texto jurídico, é acrescentada a formação específica para os trabalhadores que manuseiam medicamentos perigosos, bem como o compromisso de adotar orientações da UE até ao final de 2022.

•São incumbidos à Comissão Europeia e ao Comité Consultivo Tripartido de Segurança & Saúde de prosseguirem a questão da metodologia baseada no risco para os limites de exposição.

•Plano de ação para definir OEL’s para 25 agentes cancerígenos extra até final de 2022.

 

Notas:

Comunicado de imprensa da ETUC sobre a proposta da Comissão: https://www.etuc.org/fr/node/19448

Comunicado de imprensa da ETUC sobre as alterações ao Parlamento à proposta: https://www.etuc.org/en/pressrelease/important-step-fight-cut-work-related-cancer-deaths