A Sociedade Portuguesa de Autores declarou, através de e-mail, o abandono do processo de conciliação em curso, dando o mesmo por terminado. Desse modo, a SPA decidiu unilateralmente não comparecer à reunião agendada para o dia 12 de Fevereiro de 2020 (quarta-feira).

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Foi com enorme perplexidade que o SITESE recebeu tal comunicação de abandono, uma vez que o processo de Conciliação é dotado de seriedade e as convocatórias são oficiosas. Não pode a SPA abandonar o processo - termo que a própria utilizou na sua comunicação -, sem que o mesmo seja formal e oficiosamente encerrado pelos serviços do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. As convocatórias para cada reunião são de presença obrigatória, pelo que não poderá qualquer das partes não comparecer simplesmente. Se assim for, incorre em contraordenação.

Nós, SITESE, solicitámos ao Ministério que fossem tomadas todas as diligências necessárias. A SPA não poderá sair impune!

Leia o comunicado do SITESE na íntegra no link abaixo